Casamentos
💍 VAI CASAR?
Para que o grande dia aconteça com tranquilidade, o casamento civil começa com uma etapa muito importante: a habilitação para o casamento.
Preparamos um passo a passo simples para ajudar vocês a organizar tudo. ❤️
1️ - SEPARE OS DOCUMENTOS
ü Documento de identidade com foto, em bom estado de conservação.
ü Certidões atualizadas, nas vias originais, emitidas há no máximo 90 dias
⚠️ Atenção: documentos e certidões não podem estar plastificados.
Se solteiro(a):
- Certidão de nascimento.
Se divorciado(a):
- Certidão de casamento com a averbação do divórcio.
Se viúvo(a):
- Certidão de casamento com a anotação do óbito;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido.
🧑Pessoas entre 16 e 18 anos
Se algum dos noivos tiver entre 16 e 18 anos, será necessária a autorização do pai e da mãe ou do representante legal.
📝 Pessoas representadas por procurador na habilitação
Apresentar procuração por instrumento público (emitida por Tabelionato de Notas) ou particular com firma reconhecida.
⚠️ Atenção: na celebração, a procuração deve ser por instrumento público.
🌎 Pessoa estrangeira
A pessoa nacional de outro país ou apátrida poderá fazer a prova da idade, estado civil e filiação por documento de identidade e passaporte válido, atestado consular ou certidão de nascimento, ou certidão do divórcio ou da viuvez, desde que legalizadas por autoridade consular brasileira ou apostiladas por autoridade estrangeira competente, traduzidas por tradutor público juramentado e registrada por Oficial de Registro de Títulos e Documentos, e prova de estado civil e filiação por declaração de testemunhas ou atestado consular.
✍️ Se algum dos noivos não souber ler ou escrever:
A pessoa analfabeta deverá comparecer acompanhada de uma pessoa maior e capaz que saiba ler e escrever e portando documento de identidade.
2️ - Agende o atendimento
Com os documentos em mãos, faça o agendamento para comparecer ao Cartório e dar entrada na habilitação de casamento.
⚠️ Recomendamos que o agendamento seja iniciado com antecedência da data pretendida para o casamento. Assim, haverá tempo para análise dos documentos, eventuais atualizações ou correções e verificação da disponibilidade de data e horário para a celebração. O casamento deverá ser celebrado no prazo de 90 dias da data da expedição da certidão de habilitação.
📅 Escolha a data e o horário para comparecer no cartório e iniciar o procedimento do seu casamento: clique aqui
3️ - Compareça ao Cartório
No dia agendado, o casal deverá trazer os documentos e duas testemunhas maiores e capazes, com documentos de identidade com foto, em bom estado de conservação, não plastificados. Ou se preferir, as testemunhas não precisam comparecer pessoalmente nessa etapa, bastando declaração com firma reconhecida e cópia autenticada do documento de identidade. Modelo de declaração: Declaração Testemunha.
4 - Escolha o regime de bens
💰 Casamento é projeto de vida. E falar sobre patrimônio também faz parte desse planejamento. ENTENDA O REGIME DE BENS. Antes do casamento, o casal precisa definir qual será o regime de bens. É o regime de bens que estabelece, de maneira geral, como ficará o patrimônio de cada um durante o casamento e em eventual dissolução da relação. Por isso, é importante conhecer as principais opções: Regime de bens
5️ - Escolha dos nomes após o casamento
A pessoa que irá casar poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, em qualquer ordem, permitida a intercalação, sendo vedada a supressão total do sobrenome de solteiro.
É permitida a retomada do nome de solteiro, mesmo que não se pretenda o acréscimo do sobrenome do novo cônjuge
6️ - Quanto custa o casamento?
1. Casamento no Cartório de Votorantim-SP
Casamento realizado nas dependências do Cartório: R$ 605,11
2. Casamento realizado por autoridade religiosa
Casamento realizado por autoridade religiosa fora das dependências do cartório: R$ 605,11
3. Casamento em outro local, em Votorantim-SP
Casamento realizado fora do Cartório, com a presença do Juiz de Casamento: R$ 1.972,22
4. Casamento em outro cartório
Quando a habilitação é feita no Cartório de Votorantim-SP, mas o casamento será realizado em outro cartório: R$ 417,78
5. Habilitação feita em outro cartório e casamento em Votorantim-SP
Quando os noivos fazem a habilitação em outro cartório e realizam o casamento no Cartório de Votorantim-SP: R$ 177,86
6. Habilitação feita em outro cartório e casamento fora do Cartório de Votorantim-SP
Quando a habilitação é feita em outro cartório e o casamento será realizado em outro local, em Votorantim-SP, com a presença do Juiz de Casamento: R$ 1.562,41
Neste valor já está incluído o valor do edital (R$19,20).
E se o casal não tiver condições de pagar?
É possível solicitar isenção, mediante declaração, sob as penas da lei, que o casal não tem condições financeiras para suportar o pagamento dos emolumentos para a habilitação do casamento. A isenção não abrange o valor do edital (R$19,20).
Preencher o formulário próprio para o pedido de gratuidade: https://extrajudicial.tjsp.jus.br/gratuidade e entregá-lo impresso no dia agendado.
❤️ Uma dica importante
Compareça ao Cartório com toda a documentação necessária. Caso compareça e a documentação não esteja completa, será necessário reagendar o atendimento pelo site.
💍📖 Informe-se: consulte a Cartilha do Casamento, elaborada pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais - ARPEN, que reúne as principais informações. Cartilha Arpen